Bolsa Família na Rio+20

Muitos debates na conferência Rio+20 tiveram a tônica da aridez científica. Examinadas longe dos holofotes da mídia e de grupos ambientais e políticos, muitas teses foram rechaçadas, ou reduzidas a meras hipóteses. 


E isto não ocorreu apenas com teorias sobre o Meio Ambiente. A pobreza, e os resultados efetivos das políticas públicas a respeito, vistos à luz da análise fria e não das lentes ideológicas, também tiveram destaque. E o Brasil acabou bem fotografado.

A vitória do Bolsa Família


(texto completo disponível aqui)

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.

A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.

Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Canepllo, para saber mais detalhes da experiência.

Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:.

Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.

Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.

Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.

O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.

Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.

Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.

Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.

Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.

Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.

A grande preocupação da presidente, explica Tereza Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida

Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.

Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.

No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente sofisticado,, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.

Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

10% de Desafio

Há alguns anos acompanho, com entusiasmo inocultável, a campanha "10% do PIB para a educação".

De fato, garantir um investimento mais vultoso, constante e, o principal, garantido em Lei para a educação parece ser um caminho possível para diminuir a ganância com que administradores avançam sobre o quinhão da Educação toda vez que há algum aperto na arrecadação ou no faturamento.

O Brasil todo exige investimentos em Educação. Mas 10% do PIB é o caminho?

Rei de Espanha

A vitória de Fernando Alonso, "Dom Fernando I" em Valência deixa duas coisas bem claras, além de fortalecer a hipótese de uma terceira.

A primeira informação a ser capitalizada dá conta de que esta temporada é muito equilibrada e, por este motivo, acabará sendo vencida pelo piloto que melhor consiga aliar arrojo, inteligência, sangue-frio e sorte.

A segunda informação é que este piloto tem nome: Fernando Alonso. O espanhol hoje sobra na turma, e está guiando com a majestade que pode levá-lo a ser um dos mais fantásticos de todos os tempos. Alonso hoje é um piloto que erra muito pouco, e consegue tirar da sua Ferrari um desempenho sempre muito acima do esperado.

Alonso brindou o mundo com uma atuação de Gala em Valencia

Não foi diferente na prova de Valência.

O movimento ambiental e sua idade da Razão

O contexto da Rio+20

Por Marco Antonio L.


De Carta Maior

Rio+20: a Idade da Razão

A Cúpula da Terra, a 'Rio+20', acontece num divisor histórico que cobra, ao mesmo tempo legitima a busca de novos caminhos para a continuidade da aventura humana no planeta. A singularidade desta reunião, o seu maior trunfo, não pode ser abstraído, tampouco amesquinhado pelas organizações, lideranças e chefes de Estado reunidos a partir desta 4ª feira no Rio de Janeiro: a Rio+20 reverbera o colapso da ordem neoliberal.

Não é um acaso, nem deve ser tratado assim. Se a Rio+20 não associar organicamente a agenda do meio ambiente a um elenco de medidas destinadas a enfrentar a derrocada em curso suas propostas serão contaminadas pelo bafejo da irrelevância. O movimento ambientalista, cuja pertinência está sedimentada em estudos e indicadores científicos que evidenciam o assalto aos recursos que formam as bases da vida na Terra, enfrenta aqui a idade da razão.

A Rio + 20 precisa olhar para múltiplas realidades, mas não desvairadamente

Além do PIB

Porque substituir o PIB como medida
(Original publicado aqui)

Uma das grandes discussões - suscitadas pela Conferência Rio+20 sobre o meio ambiente - é a respeito do PIB (Produto Interno Bruto) como indicador fundamental de desenvolvimento.

Há décadas o PIB tornou-se fetiche, sinônimo de possibilidades de melhoria dos cidadãos, de geração de emprego, de acesso ao desenvolvimento sustentado, principal objetivo perseguido pelas políticas econômicas de todos os países.

Ele mede a produção de riquezas do país, tudo aquilo que é gerado pela economia de um país durante um ano.

Suas inconsistências são óbvias, mas pouco discutidas:

O PIB deve ser superado como indicador de desenvolvimento econômico

Brave New Word

Há gênios na literatura. E no cinema. São raros, e sempre foram, mas existem. E sempre existiram. George Orwell, apesar de odiado por muitos dos marxistas que eu conheço, notabilizou uma crítica concreta e, o principal, visionária das ditaduras socialistas. Fez isso no clássico "1984" e, de maneira soberba, em "Animal Farm" (A Revolução dos Bichos).

Mas de seu lado o Capitalismo também já foi duramente criticado. Charles Chaplin em "Modern Times" faz uma série de brincadeiras que denunciam o mecanicismo a que as pessoas e o trabalho das pessoas são submetidos pela ordem econômica.

E Aldous Huxley.

A crítica, na verdade a advertência, está em "Brave New Word" (Admirável Mundo Novo), onde se apresenta o futuro. Sem alarmismos ambientais ou militares, mais sutil e assustador pela verossimilhança, o livro mostra um mundo em que a tecnologia possibilitou a produção de humanos geneticamente ajustados às funções que exerceriam na sociedade. Não haveria confronto de classes, pois não haveria a insatisfação das classes. Trabalhadores braçais eram geneticamente preparados para serem trabalhadores braçais. Amavam sê-lo. Não desejam outra coisa.

Haviam castas: Alfa, Ípsilon.

E o Mundo, Admirável Mundo Novo, parecia haver superado todos os seus problemas sociais.

Até que um trabalhador sai "com defeito".

 

Tribunal, Circo ou Hospício

Esta eu trouxe do Blog de Nassif (aqui).

Supremo: circo ou hospício?

Nem Machado de Assis escreveria roteiro tão insólito.

Um Ministro do Supremo Tribunal Federal enlouquece. Passa a distribuir declarações cada vez mais alucinadas, trasformando o Supremo em circo ou hospício. O presidente do STF nada faz, porque é um poeta apartado das coisas vãs do mundo real.

Os demais Ministros percebem estar convivendo com um louco, mas não querem se meter na questão, porque loucos são imprevisíveis. E se o louco se volta contra eles? E se o louco convoca seu "personal aaponga"? Cada qual trata de se debruçar sobre seus próprios processos e ignorar o Ministro louco.

À Deriva

Uma constatação sutil, inconveniente e nada alentadora começa a tomar forma. Ainda não se pode afirmar, mas já se pode colocar o dedo na ferida: o Complexo Intermodal, está, literalmente, afundando. E com ele as esperanças de tantas pessoas por dias melhores.

Antes era o aeroporto, que jamais passou de promessas, nunca esteve nem no papel. Agora, mais realistas, já não há mais quem faça nenhuma promessa. Nem o governo do Estado, nem o governo Federal.

Restava o alento de receber o Porto Sul e a Ferrovia. Mas infelizmente o empenho dos interessados, leia-se governo Federal e Estadual mais a empresa mineradora Bamin, parece ser cada vez menos relevante. Com efeito, as ações de divulgação cessaram totalmente, e o cuidado necessário na condução do processo não foi tomado. Talvez subestimando os inimigos do projeto, os documentos e os estudos acabaram se mostrando relativamente falhos, ainda que em questões minúsculas.

Ilhéus seguirá seu caminho: infra-estrutura, segurança e desenvolvimento social

O Manifesto Slow Science

O Slow Food é um manifesto que se contrapõe ao Fast Food, propondo que as refeições devam ser feitas com tempo, em um bom estado emocional e físico, sem pressões de trabalho ou de tempo, pois somente assim o alimento será melhor aproveitado fisiologicamente.

Analogamente aparece, nos meios acadêmicos, o manifesto Slow Science, que se contrapõe a esta Fast Science que está infectando todos os ambientes acadêmicos, e se reproduzindo rapidamente, medindo e comparando cientistas meramente pelo número de suas publicações e artigos. Este modelo leva os cientistas a produzir muito, mas não necessariamente mais ou melhor. É a Ciência feita para o Papel, talvez para a Academia, mas certamente não para as pessoas.

O site do manifesto pode ser encontrado aqui, e seu texto, seguido por uma livre tradução minha, segue abaixo.

A Conversa de Lula e Gilmar

A matéria bombástica da revista Veja nesta semana, que já aparece corroborada em O Globo, dá conta de que o presidente Lula teria, numa conversa com Gilmar Mendes, tentado cooptá-lo a adiar o julgamento do mensalão.

É difícil acreditar nesta história em que Veja e Gilmar Mendes são protagonistas, como foi difícil acreditar em outras. A primeira foi quando Gilmar alegou que havia um grampo em seu gabinete, e a Revista reverberou a denúncia, mas quando fiseram todos os testes, os técnicos não encontraram nada. A outra foi quando a revista transcreveu supostas conversas grampeadas de Gilmar em seu gabinete, mas não conseguiu mostrar o áudio do grampo, que comprovaria a matéria.

A revista despenca rapidamente em sua credibilidade, e desta vez mostra uma matéria ainda mais inverossímil. Não parece razoável que Lula tenha tido a conversa com Mendes, tal qual a revista alega. Há uma série de indícios que destroem esta tese.

a) Gilmar Mendes não tem poder para adiar o julgamento do mensalão. Os únicos ministros do STF que podem alterar a data do julgamento são Ayres Brito (Presidente), Joaquim Barbosa (Relator) e Ricardo Lewandowski (Revisor). Alguém acha Lula ingênuo a ponto de buscar apoio em quem não apita nada sobre o assunto?
O único Ministro do STF nomeado por FHC é Gilmar Mendes. Os demais foram indicados por Lula, Dilma, Sarney e Collor. Alguém acha Lula ingênuo a ponto de buscar apoio justo em alguém da oposição?

Gilmar e a veja em mais uma história inverossímil