Porto Sul, IBAMA, MPF e licenças

Esta eu li no Blog do Thame (aqui). Parece um pouco utópico da parte do autor, mas é de muito bom senso. Tomara que coim mais vozes ecoando, mais ouvidos ouçam.

Porto Sul: chega de radicalismos, é hora de união

por Daniel Thame

Porto Sul (fonte: Blog do Thame)

ONGs ambientalistas lançaram um novo abaixo-assinado pedindo paralisação do processo de licenciamento ambiental do Porto Sul.  O documento repete argumentos fantasiosos, a exemplo daquele que diz que o Complexo Intermodal é investimento com recursos públicos para beneficiar empresas privadas e que a atividade portuária interferirá negativamente no desenvolvimento do turismo de Ilhéus e do litoral sul da Bahia.

O documento alega ainda que o EIA/Rima não teve divulgação adequada e pede a realização de nova audiência pública.

Felizmente, prevaleceu o bom senso e o Ibama acaba de conceder a  Licença Prévia para a implantação do projeto.

Não se trata de criminalizar o movimento ambientalista, até porque foi na discussão aberta com ONGs e demais representações da sociedade que o projeto evoluiu até o ponto em que se encontra hoje. Mas a hora de discutir já passou. O Ibama atesta que nenhum outro projeto portuário foi tão debatido com a sociedade organizada  quanto o Porto Sul.

O momento pede união e esforços concentrados para que o projeto saia do papel e seja definitivamente implantado, beneficiando toda a região, trazendo desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Chega de radicalismos. Sim, porque o maior perigo para a Mata Atlântica está na pobreza. A mata na região sul da Bahia foi dizimada por que famílias de desempregados precisavam de local para morar, de caça para comer. Estas famílias produziram lixo jogado no leito de córregos e rios, afetando a qualidade destas águas.

O projeto do Porto Sul evoluiu e os ambientalistas têm muito a comemorar. O que era para ser um mineroduto de 500 quilômetros, alimentado com a água do São Francisco se transformou em ferrovia. A localização do porto foi alterada para aumentar a preservação de corais e animais marinhos. Ibama e Ministério Público têm informações profundas e detalhadas sobre o projeto, o que aumenta seus poderes de fiscalização e consequentemente a força para paralisar e suspender a obra caso haja qualquer descumprimento por parte dos empreendedores.

No lugar do radicalismo,  o momento pede racionalidade. Agora, é mais inteligente para os ambientalistas e para a sociedade discutir os condicionantes, não aqueles pensados para inviabilizar o Porto Sul, mas sim os que garantam de fato investimentos sociais e ambientais que signifiquem redistribuição das riquezas a serem geradas pelo complexo.

Não se iludam, o cobertor é curtíssimo. Ilhéus não tem recursos suficientes para, por exemplo, interligar todas as residências a um sistema de esgotamento sanitário. Os ambientalistas sabem que o esgoto não tratado é um dos maiores perigos ao ecossistema. O Governo do Estado tem um pouco mais de dinheiro, mas precisa atender 417 municípios. A União, um pouco mais ainda de recursos, mas atende a 5.550 cidades.

Logo, os investimentos são feitos em locais onde podem se potencializar. Ilhéus e região podem se tornar alvo prioritário dos investimentos estaduais e federais em esgotamento sanitário, qualificação de mão de obra, infraestrutura urbana, incluindo áreas de lazer e de preservação ambiental, a fim de assegurar melhoria na qualidade de vida de seus habitantes.

Sem o Porto Sul e sem a Ferrovia Oeste Leste,  o Sul da Bahia apenas assistirá ao desenvolvimento de outras localidades, lembrando um passado de riqueza cada vez mais afastado do presente e um futuro de desenvolvimento transformado em uma vaga miragem.

Ao contrário do que dizem os radicais do movimento ambientalista, o governo cedeu em diversos pontos. E as condições que as obras saiam do papel são as melhores possíveis, mais vantajosas que outras pensadas para o restante do brasil. É um investimento sem risco, de retorno garantido. Isso porque só a operação da Bamin já garante que a Fiol e o porto serão superavitários.

Além da mineradora, existe toda a produção de grãos, pecuária e outros produtos do Oeste Baiano, do Tocantins e do Mato Grosso. Ilhéus, dotada de amplo complexo logístico, tende a se tornar importante entreposto entre as rotas de comércio mundial Norte-Sul e Leste-Oeste. É só observar o mapa e ver as imensas possibilidades que se descortinam para o Sul da Bahia.

Entretanto, tudo não passará de ilusão caso o radicalismo continue a prevalecer. Vamos lutar pelo Porto Sul, exigir condicionantes que verdadeiramente induzam ao desenvolvimento local e fiscalizar a implantação da obra e cumprimento das nossas próprias exigências.

É isto que o momento exige. Chega de assembleísmo, de discussões radicais repletas de falsas premissas e meias verdades.

Vamos nos unir para transformar o Sul da Bahia num polo desenvolvimento que verdadeiramente garanta qualidade vida para seus moradores.