Márcio Holland (da Folha)
Original aqui.Mesmo na adversidade, colocamos em prática medidas que devem, ao longo do tempo, gerar resultados positivos para a economia
Depois do derretimento global de 2008 para 2009, o mundo ensaiava voltar a crescer. De posse desse diagnóstico, foi desenhado um programa de consolidação fiscal, que levou o superavit primário a 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto).
A crise financeira internacional de 2008 havia adquirido outros contornos, particularmente na zona do euro e na periferia da Europa. Após crescer 10,4%, a China começou a desacelerar para um crescimento em torno de 7,5%. O crescimento do comércio mundial se retraiu e as taxas de desemprego aumentaram.
Por isso, de 2012 para 2013 foi preciso acionar um amplo conjunto de medidas econômicas para evitar que a população sofresse os efeitos dessa crise, como o uso de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações de câmbio visando diminuir o impacto sobre apreciação do Real, desonerações tributárias e redução nas taxas de juros em operações de crédito direcionado.
A economia brasileira resistiu e cresceu, em média, 2% ao ano entre 2011 e 2013. Choques de oferta associados à seca e ao aumento da volatilidade na taxa de câmbio vieram acompanhados de protestos e da redução de popularidade de governantes. A economia sentiu. A confiança de consumidores e empresários foi abalada. O país passou a esperar para investir.
Mesmo nesse contexto de adversidades, colocamos em prática medidas microeconômicas que devem, ao longo do tempo, gerar resultados positivos para a economia.
Entre as medidas para estimular os mercados de capitais e de crédito privado de longo prazo estão os incentivos à abertura de capitais para empresas de porte médio, a concentração de atos da matrícula dos imóveis (o "Renavam dos imóveis"), o Programa Crescer de microcrédito produtivo orientado e a alteração na regra de remuneração da caderneta de poupança, que removeu o piso da taxa de juros.
Buscando fomentar a transparência dos indicadores fiscais, passamos a publicar todo ano o cálculo dos subsídios de todos os fundos e programas do governo federal e o cálculo da carga tributária líquida.
Na mesma direção, conseguimos concluir a primeira edição do "Monitor de Política Fiscal", que acaba de ser divulgado também no site da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Contratamos junto à Fundação Getulio Vargas estudos independentes, que, em breve, serão colocados à disposição da sociedade, para avaliar a efetividade da desoneração da folha de pagamento.
Ao longo desses quatro anos, estimulamos aperfeiçoamentos nos planos anuais de financiamento da agricultura empresarial e familiar para aumentar os investimentos em inovação e construção de armazéns.
No campo tributário, não se pode negar o esforço em reduzir o peso dos impostos sobre investimentos e produção, além da preparação da proposta de reforma do PIS-Cofins e do ICMS interestadual para pôr fim à "guerra fiscal".
Os últimos quatro anos foram desafiadores e não posso dizer que os próximos serão diferentes. Temos de conduzir o país rumo a mais um processo de consolidação fiscal, promover a expansão da poupança e, ao mesmo tempo, conduzir a inflação para o centro da meta.
MÁRCIO HOLLAND, 49, economista, é professor da Escola de Economia da FGV. Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2011-2015)
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