É preciso falar de reforma agrária

Ela é uma das melhores alternativas de geração de emprego e renda, incluindo-se aí as políticas – de crédito e assistência técnica – necessárias à efetiva estruturação econômica e social das famílias assentadas. Além disso, tem um viés anti-inflacionário

Gustavo Souto de Noronha

Original aqui.

Desenvolvimento e democracia não são compatíveis com a miséria. O Brasil, de acordo com dados do Banco Mundial, é a sétima economia do mundo pelo PIB total calculado segundo a paridade de poder de compra, entretanto essa riqueza é mal distribuída.

É comum associar o combate à pobreza extrema unicamente às políticas de transferência de renda. Entretanto, faz-se necessário contrapor esta visão com políticas que gerem um fluxo de renda, como a reforma agrária.

Reforma agrária: justiça social e produção de alimentos para consumo interno

Tanto que uma das dimensões do Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal contempla a inclusão produtiva. A reforma agrária é uma das melhores alternativas de geração de emprego e renda, incluindo-se aí as políticas – de crédito e assistência técnica – necessárias à efetiva estruturação econômica e social das famílias assentadas.

O Complexo e as Famílias

Tá lá no Blog de Gusmão: uma reunião de um grupo de agricultores que manifesta suas preocupações a respeito do Complexo Intermodal.

Há os que defendam que são apenas umas poucas famílias que participaram da reunião. Pode ser, mas ocorre que isso interessa muito pouco. Ainda que fosse uma só família, ou um só agricultor. Todos tem que ser engajados no processo de instalação do Complexo Intermodal. Ninguém deve ser engolido por ele.

Um Tripé contra o Complexo

Há muitos e muitos meses se têm debatido nesta região Sul da Bahia a respeito da iminente instalação do Complexo Intermodal. Os argumentos, e as armas usadas para o convencimento, são os mais apaixonados. Nem sempre os mais corretos. Este Blog mesmo publicou um e-mail que acabou se mostrando de procedência duvidosa. A publicação será mantida, em respeito à força dos argumentos e, principalmente, por destemor da Verdade.

A bem da verdade, o fato é que a tese dos que se opõem não convence muitas pessoas na cidade e na região. As pessoas já decidiram que desejam o empreendimento, e isto já foi manifestado publicamente em várias oportunidades.

Passeata de apoio ao Complexo Intermodal

Assim, deixando paixões, exageros e enganos à parte, e fazendo uma garimpagem muito cuidadosa, vê-se que a tese contrária à vinda do Complexo Intermodal se sustenta em um tripé: em linhas gerais argumenta-se que a quantidade de empregos que serão geradas pelo Complexo Intermodal não alcançará o prometido; também se afirma que as perdas ambientais serão irreparáveis, com efeitos sobre as pessoas e sobre a economia da região; e, finalmente, há a alegação de que sobre o restante da população o impacto será negativo, em função do preterimento das pessoas naturais da região em favor de pessoas de fora, bem como da “favelização” resultante da chegada de pessoas em busca de expectativas que se frustarão.

Todavia, em respeito ao bom raciocínio e ao bom pensamento há que se ponderar cada um dos argumentos cuidadosamente. Com freqüência as minorias possuem argumentos sólidos que são desprezados pelos demais.

Todavia, não não é este o caso: o tripé mostra-se frágil, e simplesmente rui quando é submetido a uma análise cuidadosa. Vejamo-no pé por pé.

Na prática a teoria é outra

Eu conheci uma artesã genial. Vou chamá-la de Dona Zefa, porque vou citá-la bastante aqui, mas não pedi permissão a ela para fazê-lo. Com isso, naturalmente, renuncio a qualquer pretensão científica deste texto. Fica como uma experiência compartilhada e uma reflexão pessoal.

Dona Zefa mora em algum local na rodovia Ilhéus-Itabuna. E vive de artesanato. Na loja montada próximo à sua residência ela vende as pequenas esculturas que consegue adquirir dos vizinhos, bem como alguns bordados que produz.

Dona Zefa trabalha na loja entre as 10 da manhã e as 5 da tarde sem descanso. O almoço, numa marmita, é consumido ali mesmo. Depois das 5 da tarde, até aproximadamente a meia-noite, ela trabalha em casa. Preparando os bordados.

Dona Zefa ganha aproximadamente 400 reais por mês. O dobro disso, na época de alta estação.

Um amigo de Dona Zefa, o “Seo” Alceu, é agricultor. Agricultura familiar, pelo que consta. “Seo” Alceu trabalha das 7 da manhã às 6 da tarde, e almoça nas mesmas condições de Dona Zefa.

“Seo” Alceu vende, através dos filhos, a sua produção na beira da rodovia, e ainda manda uma parte para um feirante de Itabuna. Consegue receber 600 reais por mês, em média.

Dona Zefa e “Seo” Alceu me fazem pensar sobre modelos de desenvolvimento econômico. Ouço alguns professores, da UESC e de outras universidades, defendendo modelos de desenvolvimento econômico baseados em atividades como agricultura familiar e atividades artesanais de interesse do Turismo. Atividades que, segundo suas teses, são as que devem ser fomentadas pelas políticas públicas, já que trariam dignidade às pessoas da região Sul da Bahia.

Ganhando de 400 a 800 reais por mês, a troco de 12 a 14 horas de trabalho diário.

Acho difícil advogar um modelo que multiplica as Donas Zefas e os “Seos” Alceus. Parece a perpetuação da pobreza.

Fico me perguntando se os professores e demais acadêmicos que defendem essas teses trocariam de lugar com Dona Zefa. Se eles trocariam seu trabalho em salas de aulas e laboratórios pelo dia de sol de “Seo”Alceu. Se trocariam sua internet, TV a cabo, ar condicionado, automóvel, viagens de fim de ano, restaurantes, pela vida de Dona Zefa. Se trocariam seu salário pelos incertos 600 reais de “Seo”Alceu.

Ah! “Seo” Alceu e Dona Zefa trocariam imediatamente sua condição de vida com a de um acadêmico, caso a oportunidade aparecesse.

Há um argumento difuso que parece sugerir que o discurso esquerdista, socialista, é o discurso de favorecimento desse tipo de atividade. Se for, então é a proposta concreta do voto Franciscano de pobreza. Uma crueldade. Pessoalmente não creio. Acho que o discurso concreto de esquerda passa pelo fortalecimento da classe trabalhadora frente ao poder do Capital. Uma luta que, esta sim, congregaria acadêmicos, artesãos, agricultores e todos os demais trabalhadores.

É por isso que fico refletindo, imaginando como tantas vezes os discursos bucólicos que propõem o fortalecimento da dignidade humana e da vida em comunhão com o Meio Ambiente acabam derivando para modelos geradores de miséria, pobreza e má distribuição de renda. Nada contra vivermos em comunhão com a natureza. Tampouco contra a autonomia dos pequenos trabalhadores. Mas tudo isso tem que ser posto e observado na perspectiva correta. Senão corremos o risco de idealizar a pobreza (a dos outros) e acabarmos entrincheirados do lado errado da Luta de classes.

Porque na prática, a teoria é outra.