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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Oi, ANATEL e Banda Larga

Há um grande movimento na Internet (Facebook e Twitter) com inúmeras mensagens indicadas pela tag #oicontraqualidade.

Estas mensagens são resultado de um grande movimento organizado dos internautas em protesto contra o pedido da Oi, que solicita junto à ANATEL a anulação das metas de qualidade para a banda larga fixa e móvel aprovadas pela agência.



A Oi argumenta que o pedido não é uma tentativa de subverter a qualidade dos serviços disponibilizados por ela em banda Larga, o famoso Oi Velox. A empresa publicou uma nota em que diz ser "favorável aos parâmetros de qualidade". Para a Oi, a ANATEL deveria apenas divulgar os índices aos usuários e demais empresas, sem nenhuma punição associada ao não cumprimento das metas. Assim, de acordo com a empresa, os consumidores poderiam escolher a melhor prestadora, o que já puniria as empresas que alcançassem maus resultados.

Por uma lógica um tanto heterodoxa, inconsistente e absolutamente cruel, poder-se-ía ver algum sentido tortuoso na alegação da empresa.

Mas para isso teríamos que viver em outra realidade.

Ocorre que, infelizmente, não há nenhuma defesa cabível a respeito da concorrência quando se trata de uma atividade absolutamente concentrada, como é o mercado de telefonia fixa e banda larga do Brasil. Basta se ver que, em consequência do desastrado processo de privatização da telefonia fixa, em mais de 90% dos municípios (Ilhéus inclusive) não há concorrência, e sim um monopólio.

A alegação da Oi, portanto, carece absolutamente de qualquer fundamento quando observada com um mínimo de atenção. Trata-se meramente de uma tentativa de continuar fornecendo serviços com qualidade insatisfatória, a preços irreais. Um negócio muito vantajoso. Caso a ANATEL aceite os argumentos da Oi, os internatutas é que pagarão.

Mas prometem não deixar barato.

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