O modelo de estado defendido por muitos anos no Brasil, e que encontrou sua máxima eficiência nos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, entende que o estado deve existir minimamente, já que está condenado a ser um organismo ineficiente e oneroso, cujos resultados sempre serão incipientes quando comparados à iniciativa privada.
Evidentemente há, aqui e ali, eventos que sugerem ser válida essa teoria: a morosidade do judiciário, a inoperância dos serviços públicos de saúde e educação, por exemplo.
Mas ocorre que esses não são problemas intrínsecos ao estado. Ou, dizendo de outra forma, não é com a eliminação do estado que tais problemas deixam de ocorrer. Tomemos, por exemplo, os sistemas privados de telefonia e energia elétrica. Quem, em sã consciência, pode defender que a qualidade e os custos do abastecimento de energia são, hoje, melhores do que eram quando operados pelo estado? O sistema de telefonia se beneficiou de um enorme avanço tecnológico – cuja fronteira ainda está longe de ser alcançada – o que pode passar a falsa sensação de ter uma qualidade superior à do tempo em que era estatal. Mas ocorre apenas que naquele tempo tais tecnologias ainda estavam indisponíveis. E, hoje, as empresas de telefonia são as campeãs de reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor. Seguidas das companhias elétricas.
Houve mesmo tanta vantagem assim no modelo privatista?
Serviços notoriamente prestados por empresas privadas, como transporte coletivo (ônibus), possuem um nível de preço e qualidade aceitável pelos cidadãos? Curiosamente, os sistemas de transporte público operados pelo estado – Metrôs e Trens – recebem menos queixas dos usuários.
Portanto, há um problema de gestão na prestação de serviços. Mas esse problema é indiscriminado, não se trata do serviço ser prestado numa estrutura pública ou privada.
Há casos em que, por necessidade de concorrer com o serviço público, a iniciativa privada acaba apresentando paliativos de eficiência – muito longe do desejável – que as coloca num patamar de qualidade um pouco acima do serviço público. Casos da previdência e dos sistemas de planos de saúde.
A solução proposta pelas correntes neoliberais nos anos 90 é a do estado mínimo: desfazer-se o Estado de tudo o que é possível passar para a iniciativa privada. Porque estes são os únicos capazes de prover a qualidade que todos desejam. E assim foi feito com rodovias, telefonia fixa e celular, energia elétrica.
Quase foi feito com a Petrobrás – houve um projeto de rebatizá-la de PetrobraX, e assim suprimir o sufixo BRAS, desqualificando um pouco a identidade nacionalista da empresa, que é um dos patrimônios dos quais os brasileiros mais se orgulham.
Não lograram êxito. Mesmo chamando a empresa de “o último paquiderme”.
Hoje, ainda pública, mas gerida sob uma ótica que entende ser o estado um ente tão viável quanto a iniciativa privada, o que é a Petrobrás?
O Paquiderme está avançando rapidamente no mercado de energia – a Petrobrás pesquisa em fontes alternativas ao petróleo – e se prepara para ser inclusa entre as maiores petrolíferas do Planeta.
O que, estrategicamente, coloca o Brasil na posição de um dos provedores do bem mais precioso para todas as economias do mundo: Energia.
Com a descoberta do Pré-sal, as possibilidades de avanços estratégicos da empresa ampliaram-se exponencialmente. A Petrobrás será provavelmente uma das cinco maiores empresas de Petróleo do Mundo, com investimentos e pesquisas diversificados em inúmeras alternativas ecológica e economicamente viáveis para substituir os hidrocarbonetos.
No seu ramo principal de atividade, a empresa avança cada vez mais. E, de olho nas mudanças que o planeta enfrentará, já antevê as alternativas com as quais terá que lidar no futuro.
Ou seja, um bom exemplo de gestão estratégica.
E pública.
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