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quinta-feira, 25 de março de 2010

Pindorama versus Brasil

Tudo o que havia aqui era dos índios, até que os portugueses, liderados pelo excelente, mas, segundo relatos históricos, nada afável marinheiro Pedro Álvares Cabral, chegaram a Porto Seguro.

Então, como se fazia naquela época (e ainda hoje, só que por outros meios), declararam-se donos de tudo.

Os índios, inferiorizados em sua capacidade de defender-se (que podiam fazer arcos, flechas e tacapes contra as poderosas armas portuguesas?), acabaram perdendo Pindorama para o que os Portugueses chamaram de Vera Cruz, Santa Cruz e depois Brasil; sempre indecisos, os conquistadores, sobre o que fazer com o mais novo achado.

Eram então os índios os legítimos donos da terra, que lhes foi usurpada. Estivéssemos no ano cristão de 1501, e fosse eu o juiz da causa, não teria nenhuma dúvida: que os índios retomem Pindorama, sua casa, e os Portugueses ainda deveriam responder por crimes contra a humanidade - a se ver o genocídio do Cururupe, por exemplo (está certo. Ainda não havia acontecido o genocídio do Cururupe em 1501. Mas permitam-me o efeito literário).

Ocorre que já lá se vão cinco longos séculos desde que Pindorama foi tomada, e tornada Brasil. Nenhum dos criminosos estão vivos, assim como nenhuma das vítimas. Resta a luta pela Terra.

E nas terras de Pindorama vivem remanescentes de índios, legítimos herdeiros do que lhes foi tomado. Mas também há gerações de pessoas que nasceram e se estabeleceram no Brasil, pois para eles não era Pindorama o nome do lugar, e construíram toda uma existência em função de uma realidade que eles não criaram e, portanto, não podem ser responsabilizados por ela.

Os Tupinambás possuem um direito líquido, de restituição de algo que há quinhentos e dez anos lhes foi roubado. Por outro lado, no decorrer desses tantos anos, muitas pessoas nasceram e construíram, sem culpa, toda uma cultura e toda uma existência.

Quem merece ter as terras, afinal? Tipicamente se apontam acordos, em que algumas áreas são cedidas a cada lado.

Se eu fosse juiz em 1501, e me fosse dado o dever da sentença, eu escolheria fácil.

Mas em 2010, aparentemente, não há como haver Justiça sem ser injusto com alguma das partes.

Um julgamento muito difícil.

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