Audiência Pública: Porto Sul

Não houve grandes novidades na audiência pública promovida pelo IBAMA para debater o Porto Sul.

Houve uma chuva de argumentações de parte a parte, todas previsíveis, pois os argumentos já estavam postos desde há muito (e viva a Internet, parceira a cada dia mais indispensável para a democratização do acesso à informação de forma plural e não oligopolizada).

E o projeto ficou como estava, com a aprovação da maioria das pessoas presentes, mas a veemente - e nada desprezível pois não se deve negar à minoria o direito de argumentar e propor - desaprovação de um bom grupo também.

A única coisa digna de menção foi a ação do Ministério Público Federal, que tentou (porque?) inviabilizar a audiência e apresentou um documento que condena o projeto, por razões ambientais.

Não ficou muito claro se o MPF recomenda que o projeto seja revisto, ou que seja cancelado. O procurador disse, segundo relatos: "vamos até o fim".

E ele deve ir mesmo, se essa é a sua consciência.

Mas é de se lamentar que o Ministério Público tenha participado tão pouco das discussões até então, para apresentar-se apenas como "elemento surpresa". Acho que seria melhor se fosse diferente: o MPF deveria posicionar-se com antecedência, e divulgar suas posições, para que todos tomemos conhecimento. Enriqueceria mais o debate, favoreceria mais a democracia.

Ainda hoje, já alguns dias depois, pouco ou nada se sabe do exato teor do documento do MPF. O que se pretende? Modificações? Adequações? Cancelamento do projeto?

De toda a sorte, não cabe ao MPF a decisão final. Esta será obtida após ajuizamento de ação junto à corte local. Mas provavelmente somente uma sentença do STF é que dará por encerrada esta celeuma.

Penso que o MPF não tem intenção de cancelar o projeto. Mas não possuo conhecimento o suficiente para afirmar nada categoricamente. Todavia, com certeza o MPF interporá entraves que, no mínimo, gerarão paralizações e atrasos ao projeto.

Como não se pode negar aos promotores o direito de interpor ações que, em sua consciência, eles julguem ser do interesse coletivo, e é bom que seja assim, então só nos resta lamentar, como os franceses.

C´est la Vie.