Porque eu digo SIM ao Porto Sul? (parte 2)

Os motivos pelos quais eu sou a favor do novo Porto já causaram bastante polêmica, particularmente depois que foram publicados no site do Rabat (aqui) e no meu blog (aqui). As réplicas às considerações feitas pelos internautas eu também já pus no ar, podem ler aqui.

Os motivos pelos quais eu sou a favor do novo porto são de duas linhas distintas: por um lado o modelo econômico da região baseado no turismo e na lavoura do cacau já se mostrou totalmente inviável para gerar renda e desenvolvimento econômico e social. Gera um pequeno grupo de abastados e uma horda de miseráveis. Nada mais. Por outro lado, o complexo Intermodal traz uma grande quantidade de riscos e de problemas intrínsecos que precisam ser discutidos e tratados, evidentemente. Mas é uma possibilidade real de acrescentar um projeto de desenvolvimento econômico e social para esta região.

Antes de tudo é preciso esclarecer que eu não tenho nada pessoal contra os que não gostam do projeto Porto Sul. Pelo contrário, tenho envidado contatos com algumas pessoas que se opõem radicalmente ao projeto, e mantemos uma relação amistosa, apesar de discordante. E eu penso que todas as pessoas que são contra o Porto, mesmo as mais radicais, podem estar prestando um grande serviço à cidade e à região. Porque essas pessoas fortalecem o debate, sendo elas as portadoras do contraditório, e com isso atuam amadurecendo a discussão. Além disso, tenho cá comigo a convicção de que as pessoas que se opõem ao projeto estarão a postos para denunciar e questionar tudo a respeito da condução do processo, atuando como verdadeiros fiscais. Isso é outro serviço de inestimável valor.

Voltando ao Porto, é importante esclarecer que, apesar de ser uma obra interessante, com o potencial de gerar muitos empregos diretos e indiretos, proporcionando toda uma espiral de desenvolvimento econômico para a região, é imprescindível que a sociedade esteja a postos para que certos riscos potenciais não se verifiquem. Esses riscos podem não só inviabilizar o Porto; também podem jogar por terra todas as boas perspectivas a respeito.

Em primeiro lugar há um risco real de o projeto não sair do papel. Aliás, segundo consta, o projeto nem no papel está ainda. Em termos práticos o Governo do Estado tem uma “carta de intenções” a respeito. Não tenho detalhes do que venha a ser uma carta de intenções. Mas sei que não há nenhum compromisso com datas, prazos, etc. Nenhuma garantia a respeito de nada. A qualquer momento uma mudança de governo ou de interesses pode por tudo a perder. É preciso uma forte atuação política no sentido de arrancar garantias reais de que o projeto será levado a cabo.

Um outro ponto polêmico é a respeito do tempo que perdurará a jazida de ferro que estará sendo explorada. Há informações que dão conta de 25 anos. Mas já há os que denunciam que seria por 11 anos apenas. É preciso esclarecer bem isso, pelo respeito à verdade e à boa informação. Todavia, não creio que isso seja um grande problema, já que o equipamento que será construído não se perderá depois desse prazo. A infra-estrutura de Porto, Aeroporto e Ferrovia permanecerá instalada em Ilhéus e terá inestimável valor estratégico por muitas décadas. Por exemplo, com um aeroporto de porte internacional poder-se-á finalmente desenvolver o turismo da cidade. Não o turismo parasitário que temos, mas o turismo de pessoas que consomem e usufruem do serviços da cidade, e geram emprego e renda. Da mesma forma, há infinitas possibilidades econômicas de exploração do Porto e da Ferrovia.

Um outro ponto importante a ser considerado é que precisamos garantir que sejam empregadas e aproveitadas ao máximo, tanto na construção quanto na operação do projeto, as pessoas da região. Por exemplo, recebi uma informação de que “A CSA, construindo uma siderurgia no Rio de Janeiro, queria importar 6.000 chineses”. Eu não confirmei a informação, mas não duvido, já que a CSA tem um interesse claro em usar os chineses: eles trabalham a 30 dólares (algo em torno de 60 reais, ao câmbio do início de junho de 2009) por mês. Na verdade o que precisamos entender é que as empresas que virão trabalhar no Porto não estão interessadas nas pessoas de Ilhéus, nem no seu desenvolvimento econômico e social. Interessam-se apenas em seus lucros. Por conseguinte, é preciso que discutamos com a gestão do projeto para que os interesses das empresas efetivamente sirvam também aos interesses de desenvolvimento social da região. Efetivamente é possível impor o uso de mão de obra local. É possível exigir que eles capacitem pessoas da região para serem aproveitadas no Complexo Intermodal, tanto na sua construção quanto na sua operação. E esse ponto é de importância capital. Ilhéus tem uma universidade pública, algumas universidades privadas, e está (espero) recebendo um IFBA. Na região tem SENAC e SENAI. Possibilidades de parcerias não faltam. É preciso haver atenção, negociação e cobrança.

Outro ponto importante, embora um tanto desgastado, mas que precisamos manter em vista, é a questão ambiental. É necessário esclarecer uma coisa muito simples: o projeto terá, sim, impacto sobre o meio ambiente. Haverá desmatamento, alteração na população dos ecossistemas, modificação de aspectos geológicos e químicos do solo. Todos esses impactos precisam ser medidos e tratados. Por “tratados” entenda-se: minimizar, com o uso de tecnologias, e compensar, com ações pró-ativas de proteção e recuperação de áreas degradadas. O próprio minério de ferro traz um risco à saúde das pessoas, embora esse seja um problema para o qual existam alternativas tecnológicas. Não obstante, é muito importante que discutamos as garantias que temos de que o minério será tratado corretamente, e que a população e o meio ambiente não sofrerão danos em decorrência do processamento.

Pessoalmente acho que o projeto Porto Sul é uma excelente alternativa porque gerará emprego e renda. Mas é interessante também porque diversificará a economia, apontando para um ciclo de desenvolvimento econômico com suporte ao desenvolvimento social, coisa que até o momento não se viu, senão timidamente, na cidade de Ilhéus e região. O complexo Porto Sul é polêmico, e traz riscos que merecem ser apreciados e fiscalizados muito cuidadosamente. Mas é uma alternativa possível, viável. É uma chance. Recusado o projeto, qual a alternativa que se posa? Com o Porto há uma chance real de desenvolvimento, de melhoria. Sem ele temos a certeza da realidade de pobreza e subdesenvolvimento econômico que experimentamos hoje.

Às vezes é melhor trocar o certo pelo duvidoso.