Ao ler essas manifestações, aproveito para esclarecer aos seus leitores que o problema constante de veiculos utilizando som alto não cabe apenas a fiscalização ambiental. É Contravenção Penal prevista no art 42, “perturbação do sossego ou trabalho alheio” portanto deve ser reprimido por qualquer Autoridade ou Agente Policial. O nosso 5º Pelotão da CIPPA – Companhia Independente de Policia Ambiental/ Ilhéus, faz Operações Especificas, denomionada “Patrulha do Silêncio” que é somente para coibir essas ações delituosas, mas em dias, horários e previamente planejados.
Atenciosamente,
Eliezer Santos Ribeiro – 1º Ten PM
Cmt do 5º Pel/CIPPA/PS"
Este comentário acima eu colhi no Site do Rabat (aqui). Está em mais uma postagem a respeito do maior Câncer que atinge a cidade: poluição sonora.
Eu tenho mantido uma campanha a esse respeito aqui neste Blog (clique), com o logotipo abaixo. Som alto, empurrado aos ouvidos de toda uma vizinhança sem a menor consideração pelo próximo, é seguramente uma das coisas mais irritantes que existem. É um flagrante de individualidade, egoísmo e falta de respeito.
Não conheço o tenente Eliezer Santos Ribeiro, mas gostaria de me alongar no assunto. Pessoalmente, tive o imenso desprazer de morar próximo a um bar que absolutamente ignorava meu direito ao descanso e ao sossego. Usava uma praça como se sua fosse, oferecendo em troca muita sujeira e espetáculos musicais de qualidade duvidosa que varavam a noite. Naquele período em minha casa não se podia estudar, dormir, ler, assistir TV. A música, em volume ensurdecedor, lá estava: na sexta, sábado e domingo, desde o final da tarde até a madrugada. Nem sei mais se ainda é assim, mas jamais me esquecerei do inferno que foi morar perto do Bar do Mineiro.
Ocorre que denunciei em meu Blog (aqui, aqui e aqui). Liguei inúmeras vezes para a Polícia Militar, e eles sempre respondiam que isso não era com eles. Apenas a secretaria do meio ambiente compareceu, uma vez, e impôs alguma ordem e algum respeito, o que aliás eu também registrei (aqui). Infelizmente, o efeito durou só por um final de semana. No mais, todas as tentativas junto ao proprietário ou mesmo na Justiça resultaram em fracassos sucessivos.
Uma coisa frustrante para qualquer cidadão. Um mal que se espalha por toda a cidade, quiçá fosse apenas o Bar do Mineiro o protagonista desses episódios lamentáveis.
Então eu convidaria o Tenente Eliezer e toda a Polícia Militar a fazer uma operação mais ostensiva. Há medidas relativamente simples que podem ser tomadas. Duas saltam aos olhos.
Um cadastro de bares e botecos que recebem queixas, e que precisam ser visitados com freqüência. Cabe à Polícia Militar alertar, autuar e, se for o caso, levar à delegacia esses verdadeiros malfeitores, a fim de que os devidos inquéritos e processos judiciais contra eles sejam instaurados.
Também levar às delegacias, para que a Polícia Civil inicie processos de investigação, mesmo que fora de flagrante, os proprietários de veículos que tenham sido acusados de perturbar o sossego alheio. Mais ainda: nos casos de flagrante delito, proceder imediatamente à operação de apreensão do veículo, com a conseqüente instauração de inquérito policial e processo judicial. Mas é importante fazer com que essas operações sejam amplamente documentadas com fotos e vídeos, e divulgadas no máximo possível de canais. Este modesto Blog se oferece para ser um deles, e certamente muitos outros também se oferecerão, se for o caso.
A Poluição Sonora é um problema sério, assunto sobre o qual a Polícia Militar tem muito a fazer. Se a atuação for ostensiva e enérgica o suficiente, então em pouco tempo os seus efeitos se farão sentir. É necessário acabar urgentemente com a sensação de impunidade que encoraja esses maus elementos. Eles fazem o mal e repetem o mal feito, sem temer nada nem ninguém, pois é certo que nada lhes acontece.
As pessoas que perturbam a paz e o sossego alheio precisam ser tratadas exatamente pelo que são: foras da Lei.
Para eles, a Polícia.
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