Depois da última renião em que foi apresentado o projeto do Governo para o Porto Sul, eis que parece termos finalmente um debate, em que as idéias são postas racionalmente, e assim podem ser discutidas.
A ONG Ação Ilhéus, por exemplo, mostrou as fotos da manifestação de um grupo de pessoas que são contra o Novo Porto. Não podemos desprezar o fato de que há pessoas que não gostam da idéia, e que tem interesse direto nela. Essas pessoas merecem ser ouvidas, participar do debate e, principalmente, suas necessidades precisam ser contempladas.
O release da prefeitura de Ilhéus, que pode ser lido no site do Rabat, apresenta uma longa lista de esclarecimentos a respeito do Porto Sul. O texto é esclarecedor. Não obstante, depois de ler, vieram-me algumas questões que precisam ser, no mínimo, melhor detalhadas:
"Assim, todo o empreendimento trará consigo uma série de medidas de preservação e valorização dos ativos ecológicos e sociais que terão um efeito extremamente positivo no ecossistema da região, criando zonas de preservação rigorosa, corredores ecológicos, APAs e parques estaduais abertos à visitação e integrados a uma política consciente de ecoturismo"
Eu pergunto: quais medidas? Há, no texto, uma lista de três ações "imediatas", a saber: "Criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral na Lagoa Encantada; Melhorias na APA da Lagoa Encantada e Rio Almada; e Ampliação e Regularização do Parque Estadual da Serra do Conduru" que parecem ser boas medidas mas, provavelmente insuficientes. Além disso, o mais importante, que garantias são dadas de que essas medidas efetivamente serão levadas a cabo? Já ouviram os ambientalistas (mesmo os chamados "radicais", que são totalmente contra sem desejar sequer discutir) para que eles critiquem e sugiram, se for o caso?
Aqui eu tenho uma proposta: cada etapa da construção do Porto Sul em que houver impacto ambiental só poderá ser entregue - e conseqüentemente paga à empreiteira - quando a medida correspondente de minimização ou de compensação do impacto também tenha sido levada a cabo. Acho que assim haveria uma boa garantia de que a construção do Porto Sul atenderia os princípios de preservação ambiental.
No texto do Rabat há um comentário pertinente, que é assinado por "Uaquim": com a devida vênia vou repetir seu texto abaixo:
"Impactos esperados:-Poluição de águas;-Poluição do ar;-Degradação do solo;-Favelização da cidade, que já tem um dos piores índices de pobreza do Brasil;-Desvalorização imobiliária no entorno;-Etc.Esse modelo de desenvolvimento, puramente extrativista, tem efeitos colaterais indesejáveis para uma cidade com as belezas naturais de Ilhéus. Vai ser pó para tudo que é lado.Não há CPF que justifique essa invasão da natureza. Sou contra.abs, uaquim"
Bem, para dois dos problemas que foram apresentados é possível se apresentar uma solução: Poluição das águas e do Ar: Tecnologia. Com o uso da tecnologia adequada para minimização e compensação dos danos é possível se desenvolver um projeto desse porte que não polua, ou cujo impacto de poluição seja compensado. Acho que isso precisa, então, ser esclarecido no projeto, com as devidas garantias.
O terceiro problema é difícil de entender: Favelização? o projeto vai gerar empregos diretos e indiretos numa cidade cujo índice de desemprego cresceu mesmo quando todo o Brasil melhorava. O que gera Favelização em Ilhéus é o seu modelo econômico, como eu mesmo já discuti no meu blog (pode clicar aqui para ler). O projeto Porto Sul é uma oportunidade de virar esse quadro. Não vejo como ele vá gerar Favelização na cidade.
O quarto problema é que é realmente difícil de se resolver, embora possa ser compensado em alguns casos: desvalorização imobiliária. De fato, alguns terrenos na região sofrerão forte desvalorização econômica, e eu entendo que muito da pressão que há contra o projeto venha de pessoas que investiram em aquisição de terrenos ali. O pior é que, a meu modesto ver, esses casos são difíceis de serem remediados. Mas pelo menos os pequenos proprietários, aqueles que dependem da terra para sobreviver, podem ser compensados. Para isso é necessário incluir, entre as medidas de proteção ambiental e das comunidades impactadas pelo Porto Sul, ações que capacitem os seus moradores para que eles sejam prioritariamente incluídos na nova estrutura que existirá ali, sendo absorvidos como empregados nas indústrias, no Porto, no Aeroporto, na Ferrovia. Infelizmente para os mais abastados, cujo investimento em grandes terrenos não se compensa por esse tipo de ação, creio que realmente o projeto não lhes será muito benéfico. Acho legítimo que essas pessoas sejam contra o Novo Porto. Não precisam nem se esconder.
Mas acho que no final valerá à pena, porque será bom para muitos que estão na miséria. E ruim para poucos, mas são pessoas que nem precisam daquilo para sua própria sobrevida.
E que prossigamos debatendo, afinal.
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