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domingo, 30 de agosto de 2009

Pressionar a COELBA

Eis que a COELBA aparece a dar explicações a respeito da qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica que presta à cidade de Ilhéus. Finalmente! Leia aqui e aqui para ver que a COELBA se explicou à câmara de vereadores, à prefeitura e, indiretamente, a uma série de representantes da sociedade organizada da cidade.

Mas é pouco. Muito pouco mesmo quando se vê que o serviço de péssima qualidade que a empresa presta na cidade vem afetando praticamente a totalidade das pessoas do município. UESC e Universidades Particulares, CEPLAC, Escolas públicas e particulares, comércio, indústria, hotelaria, restaurantes, residências. É indistinguível o grupo de cidadãos que vem sendo prejudicados pelas mazelas no fornecimento de energia prestado pela COELBA.

Que não se acuse, portanto, a empresa de ser sectária ou preconceituosa. Isso seria uma injustiça. A COELBA presta um serviço com qualidade abaixo do mínimo a todos os segmentos da cidade. Ilhéus como um todo, indistintamente, recebe o mesmo péssimo serviço de fornecimento de energia elétrica.

Dessa forma, acho que não cabe mais à empresa estar dando explicações a grupos específicos. A empresa precisa ser interpelada por todos os segmentos da cidade indistintamente. Porque a péssima qualidade é disseminada por todos. Porque os prejuízos são acumulados por todos. Assim, a empresa deve satisfações e compensações a todos.

O caminho mais adequado, então, deve ser uma ação civil pública. O Ministério Público precisa convocar a COELBA a se explicar e a indenizar a população de Ilhéus pela péssima qualidade do serviço prestado. Juntamente à COELBA, também devem ser chamadas às falas a AGERBA e a ANEEL, que são, afinal, responsáveis pela fiscalização, sanção e garantia da qualidade prestada pelos serviços da concessionária.

O sistema de concessão de serviços públicos, como o caso do fornecimento de energia elétrica, se suporta muito numa estrutura regulatória atuante e eficaz. Porque empresas visam unicamente o lucro e, num ambiente sem concorrência, só atuarão satisfatoriamente se estiverem sob pressão.

Assim, sejamos céticos ao ouvir que a COELBA está “sempre a seu lado”.

Quem está lado a lado são os cidadãos, indistintamente prejudicados pela qualidade do serviço.

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